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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:05
Opúsculo didático sobre as cooperativas
Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
Cooperativas
Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 14:36
Sistema jurídico na sociedade capitalista
O artigo analisa a dominação de classes, bem como os principais traços das relações materiais de produção. Assim, pode-se afirmar que, a luta de classes é bem explicada na antiguidade e na modernidade, isto porque na primeira havia uma relação entre servo e senhor feudal e enquanto na modernidade, predominava-se a relação entre burguesia e proletariado. Com isto, enquanto existir o capitalismo haverá desigualdade social, bem como classes dominantes e oprimidas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Cooperativas e Terceirização
Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros Membro da Academia Nacional deDireito do Trabalho e da Comissão Nacional de Relações do Trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 10:33
Sociedades cooperativas de transporte estão desobrigadas de contribuir para o Sest/Senat
até então devida pelas cooperativas a outras entidades integrantes do Sistema S.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Cooperativas de trabalho. Fraude. Vínculo de emprego.
O Exmo. Juiz FÁBIO AUGUSTO BRANDA, em exercício jurisdicional na 7a Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, através da r. sentença de fls. 3913/3923, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes, em parte, os pedidos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista
Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e inúmeros artigos, é Mestre e Doutor em Educação (USP), e mestrando em Direito (Faculdade Estadual de Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos do Direito (Mestrado em Direito), na Fundação/UNIVEM de Marília, e membro Pesquisador do NEPI (Núcleo de Estudos, de Pesquisas, de Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:15
Sistema 'S' não pode terceirizar serviço de qualificação
Maioria do colegiado entendeu que a entidade, ao contratar empresas de fachada e cooperativas de trabalhadores autônomos, fraudou a legislação trabalhista
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Tributário. Ação de consignação em pagamento. Dúvida quanto ao sindicato legitimado para receber a contribuição sindical. Cooperativa mista agropecuária.
Categoria específica. Existência de solidariedade de interesses econômicos que legitimam a representação por sindicato de cooperativas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:11
Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e a tributação dos serviços prestados por cooperativas
O presente trabalho abordou a tributação das sociedades cooperativas pelo imposto sobre serviços de
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:41
"A Lei Complementar 196/22 consagra a maturidade do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo"
Especialista comenta LC 196/22 que, entre outras providências, torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Fevereiro de 2003 - 03:00
As cooperativas de trabalho no direito brasileiro
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 13:41
Comissão aprova projeto que altera PIS e Cofins para cooperativas
Texto amplia rol de entidades dessa natureza que terão benefício tributário.
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 15:29
Cooperativas de Crédito e Fundos de Investimento no Brasil
Por Arnaldo Rizzardo Filho.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
Cooperativas de Trabalho e os princípios do cooperativismo no Brasil
Roberta Alves Reis, estudante do 2º período de Direito. Faculdade do Espírito Santo - Faces
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.940, de 25/10/06
Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:30
Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho
organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho. Além de regulamentar essas entidades, a proposta